RECEITA DE CONTRATO COM CLIENTES CPC 47 & IFRS 15

CPC 47 - OBJETIVOS

Este pronunciamento NÃO ALCANÇA:
Contratos de arrendamento (CPC 06);
Contratos de seguro (CPC 11);
Instrumentos financeiros e outros direitos ou obrigações (CPC 48, 36, 19, 35 e 18);
Permutas não monetárias entre entidades DA MESMA LINHA DE NEGÓCIOS para facilitar vendas a clientes ou clientes potenciais.
Observação: Atentar-se há regras específicas – setores regulamentados.
RECONHECIMENTO DE RECEITA


“A entidade deve reconhecer receitas quando (ou à medida que) a entidade satisfizer à obrigação de performance ao transferir o bem ou o serviço prometido ao cliente”
VARIÁVEIS DO CONTRATO

INFORMAÇÕES RELEVANTES

CONTRATOS

“Art. 481. Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. [...]
Art. 483. A compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura.”
[Grifo Nosso]

RECEITA/ VENDA EXPORTAÇÃO


REQUERIMENTOS E TRATAMENTO: CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO

TRATAMENTO DAS VARIAÇÕES E DIFERENÇAS DE VALORES DO CPC 47 - LALUR

MATÉRIA TRIBUTÁRIA

