RECEITA DE CONTRATO COM CLIENTES CPC 47 & IFRS 15

CPC 47 - OBJETIVOS

Este pronunciamento NÃO ALCANÇA:

Contratos de arrendamento (CPC 06);
Contratos de seguro (CPC 11);
Instrumentos financeiros e outros direitos ou obrigações (CPC 48, 36, 19, 35 e 18);
Permutas não monetárias entre entidades DA MESMA LINHA DE NEGÓCIOS para facilitar vendas a clientes ou clientes potenciais.

Observação: Atentar-se há regras específicas – setores regulamentados.

RECONHECIMENTO DE RECEITA

“A entidade deve reconhecer receitas quando (ou à medida que) a entidade satisfizer à obrigação de performance ao transferir o bem ou o serviço prometido ao cliente”

VARIÁVEIS DO CONTRATO

INFORMAÇÕES RELEVANTES

CONTRATOS

“Art. 481. Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. [...]

Art. 483. A compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura.”

[Grifo Nosso]