RECEITA DE CONTRATO COM CLIENTES CPC 47 & IFRS 15


CPC 47 - OBJETIVOS

Este pronunciamento NÃO ALCANÇA:


  • Contratos de arrendamento (CPC 06);

  • Contratos de seguro (CPC 11);

  • Instrumentos financeiros e outros direitos ou obrigações (CPC 48, 36, 19, 35 e 18);

  • Permutas não monetárias entre entidades DA MESMA LINHA DE NEGÓCIOS para facilitar vendas a clientes ou clientes potenciais.

Observação: Atentar-se há regras específicas – setores regulamentados.


RECONHECIMENTO DE RECEITA

“A entidade deve reconhecer receitas quando (ou à medida que) a entidade satisfizer à obrigação de performance ao transferir o bem ou o serviço prometido ao cliente”


VARIÁVEIS DO CONTRATO


INFORMAÇÕES RELEVANTES

CONTRATOS

“Art. 481. Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. [...]

Art. 483. A compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura.”

[Grifo Nosso]



RECEITA/ VENDA EXPORTAÇÃO

REQUERIMENTOS E TRATAMENTO: CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO

TRATAMENTO DAS VARIAÇÕES E DIFERENÇAS DE VALORES DO CPC 47 - LALUR

MATÉRIA TRIBUTÁRIA


RECEITAS COM CLIENTES - CPC 47 05.07.2021
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